STJ - 1502211-13.2023.8.26.0071

14/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502211132023826007120250414092719

11/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257453/2025

26/03/2025 17:14

Protocolizada Petição 257453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 76310/2025 - AgRg

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076310 - AgRg no AREsp 2830247 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 16:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 15:00

Conhecido o recurso de OSVALDO APARECIDO MARTINS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 76310/2025 - AgRg no AREsp 2830247

24/02/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 147331/2025

24/02/2025 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 16:47

Protocolizada Petição 147331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

17/02/2025 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118579/2025

17/02/2025 11:34

Protocolizada Petição 118579/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 76310/2025 -

13/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 76310/2025 - AgRg

12/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 76310/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 12:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

11/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076310 - AgRg no AREsp 2830247 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 76310/2025

05/02/2025 15:33

Protocolizada Petição 76310/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2025

05/02/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75986/2025

05/02/2025 14:57

Protocolizada Petição 75986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de OSVALDO APARECIDO MARTINS JUNIOR

20/01/2025 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA