TJSP - 0039842-85.2011.8.26.0071

1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L D COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA

CNPJ: 10.273.273/0001-63

Advogados

WILLIANS CESAR DANTAS

OAB: 227241/SP

CPF *66.***.*54-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0039842-85.2011.8.26.0071 (071.01.2011.039842) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - L D Comércio de Móveis e Estofados Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

    O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

    Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

    Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: WILLIANS CESAR DANTAS (OAB 227241/SP)

  • 28/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 02:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:15

    Ato ordinatório

  • 30/04/2025 11:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/01/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 27/05/2024 13:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/04/2024 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 02/07/2019 14:14

    Arquivado Provisoriamente

  • 02/07/2019 11:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/06/2019 09:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 03/06/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 16:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/04/2019 12:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 15/04/2019 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2019 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2019 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2019 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2019 17:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/03/2019 14:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 08/03/2019 16:15

    Inclusão de Responsável Tributário Indeferida

  • 29/10/2018 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/08/2018 14:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/08/2018 14:22

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/09/2017 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 18/09/2017 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 18/09/2017 16:56

    Transferência de Processo - Saída

  • 09/09/2016 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2016 15:04

    Apensado ao processo

  • 09/09/2016 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2016 14:46

    Apensado ao processo

  • 28/09/2015 13:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/09/2015 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 01/09/2015 12:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 24/08/2015 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2014 14:37

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 07/07/2014 10:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/06/2014 13:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 03/06/2014 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2014 13:02

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/06/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/04/2012 11:01

    Recebimento de Carga

  • 27/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 26/03/2012 12:34

    Carga Outro

  • 19/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/11/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 21/10/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/10/2011 10:23

    Recebimento de Carga

  • 17/10/2011 18:41

    Carga à Vara Interna

  • 17/10/2011 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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