TJSP - 1500607-55.2019.8.26.0621

1ª instância - Criminal de Cruzeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMINDO RODRIGUES MARTINS FILHO

CPF *29.***.*85-87

Advogados

JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO

OAB: 366510/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO BOSCO DA SILVA

JOAO BOSCO PIRES

JULIANO DOMINGOS LEAL

ADAIR PEREIRA

FLAVIO ANTONIO SIQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 08:07

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge Augusto Marcelo Francisco (OAB 366510/SP) Processo 1500607-55.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARMINDO RODRIGUES MARTINS FILHO -

    Vistos.

    Cumpra-se. o V.

    Acórdão.

    Providencie-se a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente, nos termos do Provimento em vigor.

    Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 5/2022, publicado em 13/05/2022, expeça-se certidão de sentença em relação a pena de multa cumulativa imposta ao sentenciado, dando-se vista ao Dr.Promotor de Justiça.

    Em havendo objeto apreendido em conexão com estes autos, uma vez não reclamado por seu eventual proprietário, desde já defiro a sua incineração ou inutilização, nos termos das N.S.C.G.J..

    Na hipótese de haver valores, armas ou veículos apreendidos em conexão com o presente feito, certifique a Serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da sua destinação.

    Int.

  • 23/08/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 08:27

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 11:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 01:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/07/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 15:20

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2022 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2022 14:58

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 01/02/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 17:09

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/01/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 07:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2021 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 18:14

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2021 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 11:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/07/2021 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 14:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2021.

  • 20/07/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 10:28

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2021 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 10:28

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2021 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 10:26

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2021 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 10:25

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2021 15:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2021 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2021 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2021 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 17:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/07/2021 04:30:00, Vara Criminal.

  • 16/02/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2020 14:29

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2020 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2020 14:27

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2020 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2020 14:26

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2020 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2020 14:25

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2020 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2020 01:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2020 11:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2020 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2020 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2020 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2020 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 18:37

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/09/2020 02:00:00, Vara Criminal.

  • 02/04/2020 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 14:35

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2020 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2020 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2020 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 18:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 06/02/2020 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2019 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2019 10:54

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 10:53

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2019 14:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/06/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 10:36

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/06/2019 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/06/2019 17:02

    Recebidos os autos

  • 14/06/2019 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/06/2019 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2019 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 10:25

    Expedição de Alvará.

  • 14/06/2019 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2019 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2019 10:06

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 14/06/2019 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 09:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 01:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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