09/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:25

Decisão interlocutória
05/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Justiça gratuita: Requerida
05/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000354-74.2025.8.26.0003/SPAUTOR: MARCELO NUNES DE BARROSADVOGADO(A): MARCELO NUNES DE BARROS (OAB SP366239)SENTENÇAIsto posto, julgo a pretensão improcedente, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/09/2025 13:12

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 17:36

Juntada de Petição
29/08/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (3RG1JEC01 para 2RG2JEC01)
25/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000354-74.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: MARCELO NUNES DE BARROSADVOGADO(A): MARCELO NUNES DE BARROS (OAB SP366239) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Em consulta ao site da Receita Federal realizada a partir do número de CNPJ da ré GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A verifiquei que esta alterou sua sede para a Rua Verbo Divino, 1661, Chácara Santo Antonio, CEP 04719-906, área sujeita à competência do Foro Regional de Santo Amaro.

Assim, tendo em vista que a parte autora também não reside em área sujeita à competência deste Foro Regional do Jabaquara, deve ser reconhecida a incompetência funcional deste juízo.

Saliente-se que a distribuição da competência entre os fóruns da Comarca da Capital (Central e Regionais), apesar de ser feita com base no critério territorial, tem natureza funcional, sendo, portanto, de caráter absoluto, o que permite ao Juiz conhecer de tal questão de ofício.

Redistribuam-se os autos ao Foro Regional de Santo Amaro.

A presente decisão servirá como informações do suscitado no caso de arguição de conflito negativo de competência.

Intime-se.
21/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:51

Determinada a intimação
20/08/2025 11:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/08/2025 22:44

Juntada de Petição
14/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:44

Juntado(a)
14/08/2025 12:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:06

Decisão interlocutória
01/07/2025 16:21

Juntada de Petição
01/07/2025 15:39

Audiência de conciliação - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 14/08/2025 13:00. Refer. Evento 5
29/06/2025 22:29

Juntada de Petição
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:12

Determinada a citação
19/05/2025 14:56

Audiência de conciliação - designada - Local AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 07/07/2025 13:00
05/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
03/05/2025 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO NUNES DE BARROS. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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