29/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014080-27.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Benedito Baltazar Amaral - Com fundamento no artigo 2º, parágrafo único, XIV, da Lei 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária, regulamentado pelo artigo 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024), fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, em razão da ausência do recolhimento das custas iniciais, comprove o pagamento da taxa judiciária, nos termos do anexo V do citado provimento, disponibilizado no DJE do dia 06/05/2024, cujo valor corresponde ao montante de R$ 185,10 (5 UFESPs), a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (Guia FEDTJ - código 224-0).

Nada Mais.

Campinas 28 de agosto de 2025. - ADV: GABRIELLE MARIA ROSA (OAB 481765/SP)
28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:25

Mudança de Magistrado
18/06/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:16

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
05/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
05/05/2025 22:16

Suspensão do Prazo
02/04/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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