TJSP - 0015892-93.2025.8.26.0576
1ª instância - 10 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015892-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1030792-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Luis Pena - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec -
Vistos.
Intime-se o exequente para apresentar duas planilhas.
Uma delas deverá ser do cálculo da condenação, conforme V.
Acórdão.
A outra planilha deverá ser do valor das custas iniciais do processo de conhecimento e deste incidente, nos termos do Comunicado nº. 951/2023: "10.
Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução".
Enfatize-se que o valor pertencente ao Estado, são as custas iniciais (Guia DARE 230-6) e eventual custas de preparo (Guia DARE 230-6), que não foram pagas.
A executada deverá observar que, com relação a este débito, não é o caso de depósito judicial, mas pagamento através de Guia DARE respectiva.
Ao exequente para que apresente as duas planilhas.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), ROGÉRIO HENRIQUE PENA JOAZEIRO (OAB 430498/SP) -
20/08/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:07
Determinada a emenda à inicial
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14/08/2025 15:27
Conclusos para despacho
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14/08/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 11:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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