08/09/2025 21:02

Mudança de Magistrado
02/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000197-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Vânia Francisco Donascimento - Intimei o autor para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do AR devolvido sem cumprimento. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
01/09/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 15:13

Expedição de Mandado.
15/08/2025 07:03

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:32

Expedição de Carta.
13/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:47

Determinada a citação
01/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/06/2025 17:50

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 06:37

Juntada de Certidão
25/05/2025 04:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:20

Expedição de Carta.
14/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:20

Não conhecidos os embargos de declaração
17/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:38

Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 14:35

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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