15/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001131-38.2025.8.26.0453 (processo principal 1001486-65.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cesar Felipe Aruth Chaves -

Vistos.

Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela parte exequente, consignando-se que em sendo verbas de natureza remuneratória, constem expressamente os valores devidos a título de contribuições previdenciárias (SPPREV) e médicas (IAMSPE).

Diante da ausência do interesse recursal, esta decisão transita em julgado nesta data.

Providencie a parte exequente o cadastramento da requisição de pagamento.

Aguarde-se o pagamento.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
04/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:58

Homologado o Cálculo
03/09/2025 08:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
31/07/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
13/07/2025 01:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1070415-55.2025.8.26.0053

Rosiane Marques Tavares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0000219-14.2025.8.26.0268

Leonardo Laurentino da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Emilio Coelho Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0004271-87.2024.8.26.0268

Andre Luiz Santini Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 4018690-29.2025.8.26.0100

Elisandra Cristina da Silva Santos

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Ana Caroline de Brito Santiago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1132226-11.2021.8.26.0100

One Linea Telecom LTDA

Cactvs Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Francisco Sergio Cardacci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2021 17:00

Exibir Processo