05/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019994-44.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Charbel Makhlouf - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP)
25/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:07

Ato ordinatório
25/08/2025 11:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:13

Suspensão do Prazo
18/04/2025 07:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:14

Julgada Procedente a Ação
27/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/11/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:21

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:20

Recebida a Petição Inicial
16/10/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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