08/09/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001267-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Janecleide dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -

Vistos.

Homologo o acordo feito entre as partes às fls. 257/260 com relação ao cumprimento de sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, ante o cumprimento do acordo (fls. 262/264 e 266/267), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação que JANECLEIDE DOS SANTOS move em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil.

Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.

R.

I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
02/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:49

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
02/09/2025 11:21

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:28

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 12:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:52

Julgada improcedente a ação
09/05/2025 08:55

Conclusos para julgamento
09/05/2025 08:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:33

Juntada de Decisão
20/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 07:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:13

Expedição de Carta.
21/01/2025 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 13:27

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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