03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000607-19.2024.8.26.0407 (processo principal 1001950-09.2019.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Helton Souza de Oliveira - - Rosalmira Ferreira Gomes - - Marcio Rogério Vilarim - - José Aparecido Belardinucci - - Alan Roberto Moreira de Oliveira - - Edilson Sepulvida de Oliveira - - Cláudio Menezes - - André Castellano Caminhas - - Alex Rodrigo Nimia - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia e Construções - Ciência às partes acerca da transferência do valor bloqueado para conta judicial bem como do desbloqueio do valor excedente, realizados através do sistema Sisbajud (fls. 549/560). - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000607-19.2024.8.26.0407 (processo principal 1001950-09.2019.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Helton Souza de Oliveira - - Rosalmira Ferreira Gomes - - Marcio Rogério Vilarim - - José Aparecido Belardinucci - - Alan Roberto Moreira de Oliveira - - Edilson Sepulvida de Oliveira - - Cláudio Menezes - - André Castellano Caminhas - - Alex Rodrigo Nimia - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia e Construções -

Vistos.

Fls. 532/541. - Manifeste-se a parte autora/embargada no prazo legal.

Fls. 542/543. - Uma vez que a parte executada concorda com a transferência para conta judicial do valor cujo bloqueio foi determinado às fls. 528, para garantia do juízo, proceda-se a interrupção da reiteração programada - teimosinha -, bem como proceda-se protocolo de minuta para desbloqueio dos valores bloqueados em excesso através do sistema SISBAJUD.

Revejo em parte o despacho de fls. 528 no que diz respeito ao deferimento do levantamento do valor depositado às fls. 53/54, pois, conforme já observado no despacho de fls. 449, tal valor já foi objeto de levantamento conforme certificado às fls. 263, autorizado pelo despacho de fls. 260, por tratar-se de valor incontroverso.

Com a resposta da transferência e desbloqueio do excedente, dê-se ciência às partes.

Após, a manifestação da parte autora ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação de fls. 532 e seguintes.

Intime-se. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP)
03/09/2024 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2024 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 14:26

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2024 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2024 10:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 17:06

INCONSISTENTE
05/07/2024 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2024 20:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 09:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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