TJSP - 2123850-86.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romolo Russo Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:40
Prazo
-
28/08/2025 10:35
Unificação Pai
-
28/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123850-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Maria de Lourdes Alves de Lima - Embargdo: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.
INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.
CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS.
NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.
PRECEDENTES.
VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA.
EXEGESE SUFRAGADA PELO STJ E STF.
MERO RÓTULO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Seixas Marchini (OAB: 368231/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) (Causa própria) - 5º andar -
23/08/2025 05:43
Julgado virtualmente
-
26/06/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 17:02
Subprocesso Cadastrado
-
26/06/2025 00:00
Publicado em
-
25/06/2025 09:28
Prazo
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25/06/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 23:03
Acórdão registrado
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16/06/2025 21:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
16/06/2025 21:41
Julgado virtualmente
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09/06/2025 16:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/05/2025 09:56
Conclusos para decisão
-
24/05/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 11:35
Prazo
-
30/04/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
27/04/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/04/2025 11:50
Despacho
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25/04/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 14:57
Distribuído por competência exclusiva
-
25/04/2025 14:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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25/04/2025 14:37
Processo Cadastrado
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25/04/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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