TJSP - 1069750-39.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 09:30
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2025 00:43
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:42
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1069750-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Enibra Gomes de Oliveira - Indefiro o pedido de tutela provisória, posto que é plenamente satisfativa, e a verba pleiteada, por ser alimentar, é irrepetível.
Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. - ADV: KELWYN ALMEIDA DA SILVA (OAB 490705/SP) -
27/08/2025 06:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 18:06
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 16:00
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
26/08/2025 12:56
Conclusos para decisão
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26/08/2025 04:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 21:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2025 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/08/2025 12:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
-
28/07/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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