03/09/2025 10:35

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031978-22.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Aparecida Frini - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Trata-se de demanda com questão relacionada ao Tema 59 - IRDR - TJSP: Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000,, com determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a esse Tribunal.

Assim, proceda-se à suspensão até a definição do precedente obrigatório, com código SAJ n. 75059; e no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 04:09

Suspensão do Prazo
14/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:18

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 06:26

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:55

Expedição de Carta.
17/12/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:42

Recebida a Petição Inicial
13/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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