TJSP - 1502124-28.2020.8.26.0535

1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JOAO ALVES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS

Terceiro

Partes

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALECSANDRO SANTANA DE SOUSA

CPF *83.***.*66-29

JORGE SOARES

CPF *87.***.*36-31

PADARIA CANOAS DOS PAES

HELIO FELIPE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1502124-28.2020.8.26.0535; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502124-28.2020.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: JOSE JOAO ALVES; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 09/09/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 18:44

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 15:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 14:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/08/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 05:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 05:49

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 17:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/07/2024 14:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/07/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 17:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/07/2024 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 12/03/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2024 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 09/11/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 11:49

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 10:56

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/11/2023 04:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 30/08/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:48

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 16:36

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2022 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 15:21

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/07/2022 14:24

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 14:23

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/07/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 13:40

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/07/2022 12:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/06/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:43

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 01/06/2022 12:27

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2022 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 13:09

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2022 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 11:21

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/06/2022 04:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 14/02/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 17:36

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2021 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 18:57

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/10/2020 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/10/2020 11:47

    Recebidos os autos

  • 16/10/2020 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/10/2020 08:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2020 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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