26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1516173-35.2023.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1516173-35.2023.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Paulo Henrique da Silva Cavalcante; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:02

Expedição de Ofício.
23/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:54

Juntada de Mandado
25/02/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:45

Recebido o recurso
10/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 23:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Alegações finais
14/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:12

Juntada de Mandado
11/11/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:51

Expedição de Ofício.
22/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:41

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:41

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:59

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
01/10/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 06:22

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:31

Expedição de Ofício.
27/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:16

Juntada de Mandado
17/09/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:19

Juntada de Ofício
16/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:41

Expedição de Ofício.
10/09/2024 10:41

Expedição de Ofício.
10/09/2024 10:41

Expedição de Ofício.
10/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 14:58

Recebida a denúncia
16/08/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 02:40:00, 3ª Vara Criminal.
12/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:16

Conclusos para decisão
08/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
29/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:41

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 07:35

Expedição de Ofício.
06/06/2024 07:35

Expedição de Ofício.
06/06/2024 07:35

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:53

Expedição de Mandado.
17/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:35

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
04/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/01/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 08:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:36

Apensado ao processo
04/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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