STJ - 0020685-71.2011.8.26.0348

15/10/2020 14:34

Transitado em Julgado em 15/10/2020

18/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

17/08/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020 09:10

Conhecido o recurso de ODIRSO SANTOS CAETANO e provido

26/03/2019 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

26/03/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

25/03/2019 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/03/2019 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2019 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO