03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057248-72.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - José Luis Ferreira de Souza -

Vistos.

Cumpra-se a sentença e/ou o v.

Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 01/08/2017), devendo a parte requerente (caso não seja beneficiária da gratuidade/isenção) comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) c.c.

Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP)
02/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:00

Ato ordinatório
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
31/08/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:15

Julgada Procedente a Ação
26/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:28

Conclusos para julgamento
24/04/2024 03:17

Suspensão do Prazo
22/03/2024 07:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:18

Ato ordinatório
08/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 11:31

Juntada de Ofício
05/02/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:29

Ato ordinatório
05/02/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:42

Expedição de Ofício.
11/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 02:15

Expedição de Certidão.
06/08/2023 02:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 16:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:12

Ato ordinatório
25/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 07:21

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 08:59

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:35

Expedição de Mandado.
31/05/2023 12:35

Expedição de Mandado.
30/05/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 16:50

Conclusos para despacho
01/02/2023 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 13:53

Determinada a Emenda à Petição Inicial
16/12/2022 10:09

Conclusos para despacho
15/12/2022 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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