15/09/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:23

Conclusos para despacho
03/09/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000839-41.2024.8.26.0145 (processo principal 0002866-46.2014.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Helena Lobão de Magalhães -

Vistos.

Sobreveio a notícia do depósito do crédito junto a Caixa Econômica Federal (fls. 47).

Assim, informe a credora se é isenta de imposto de renda e, após, nos termos do Comunicado 744/2023, expeça-se Alvará eletrônico, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada; constar no alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106.

Caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores..

Com o levantamento, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 dias, entendendo-se o eventual silêncio como quitação.

Oportunamente, tornem conclusos para, se o caso, extinção.

Intime-se. - ADV: REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP)
02/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:33

Expedido Alvará de Levantamento
02/09/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/08/2025 18:21

Suspensão do Prazo
22/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 12:58

Juntada de Ofício
29/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
29/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2014

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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