TJSP - 4000491-80.2025.8.26.0286
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Itu
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000491-80.2025.8.26.0286/SP AUTOR: P.H.D.
FORMATURAS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL FONDAZZI (OAB PR058844) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Deverá a parte requerente colacionar aos autos as Notas Fiscais relativas às operações que originaram a respectiva obrigação, nos termos do Enunciado nº 135 do Fonaje: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro – Palmas/TO)".
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. -
21/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:06
Determinada a emenda à inicial
-
21/08/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 19:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/08/2025 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003279-42.2024.8.26.0452
Walkiria Aparecida Franco da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Veruska Magalhaes Anelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2024 10:16
Processo nº 4000641-18.2025.8.26.0462
Adriana Besagio Ruiz Hamam
Grazielly Cristina Harangoso
Advogado: Ricardo Fatore de Arruda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 12:15
Processo nº 1003253-21.2020.8.26.0408
Jose Paes de Oliveira
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Advogado: Aline Simoes Baldini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2020 10:25
Processo nº 1008226-97.2025.8.26.0002
Sandra da Silva Simao
1 Vara do Juizado Especial Civel do Foro...
Advogado: Thiafra Cristiny America Trindade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2025 22:17
Processo nº 1002570-75.2025.8.26.0127
Virna Soraia Moreira Marujo
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2025 22:00