05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500503-40.2025.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - AGNALDO SANTOS PEREIRA JUNIOR - Vistos etc.

Em complemento ao termo de audiência retro, concedo os benefícios da justiça gratuita ao réu.

Intimem-se. - ADV: CECILIA MARIAN DE BARROS BARTHOLOMEU (OAB 319728/SP)
04/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:36

Conclusos para despacho
02/09/2025 23:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
02/09/2025 18:31

Recebida a denúncia
02/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
15/07/2025 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 10:34

Juntada de Ofício
03/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:38

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:51

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 01:40:00, 1ª Vara Criminal.
21/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:29

Evoluída a classe de 278 para 10944
20/05/2025 01:44

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 22:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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