04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002237-47.2024.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Pedro - Recorrente: Osana Dias Moreira - Recorrida: Elzi Teixeira dos Santos Duarte - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO CIVIL COMPRA E VENDA INFORMAL E VERBAL DE VESTUÁRIO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATAÇÃO VERBAL VÁLIDA E EFICAZ AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA LEGAL DE FORMA ESCRITA CONFISSÃO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL PELA PARTE RÉ INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS DESDE O INADIMPLEMENTO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 389 E 397 DO CÓDIGO CIVIL E DA SÚMULA 43 DO STJ SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Eduarda França Martins (OAB: 481521/SP) - Gilmara da Silva Bizzi (OAB: 235308/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:26

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:25

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 18:16

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:16

Distribuído por sorteio
01/07/2025 08:58

Processo Cadastrado
27/06/2025 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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