TJSP - 0004344-18.2020.8.26.0521
1ª instância - 02 Criminal de Tatui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 21:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/09/2025 21:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/09/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:54
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
11/09/2025 10:04
Apensado ao processo
-
11/09/2025 10:01
Juntada de Mandado
-
28/08/2025 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 09:47
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
28/08/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:31
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004344-18.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Alexandre Lucas Souza de Oliveira -
Vistos.
Trata-se de execução penal, em regime aberto, na forma domiciliar, em face de Alexandre Lucas Souza de Oliveira, devidamente qualificado(a) nos autos, com término previsto, inicialmente, para 14/04/2030 (fls. 297/300).
Ocorre que o(a) sentenciado(a), após a audiência de advertência do Regime Aberto, não compareceu em Juízo, a fim de dar início ao cumprimento das condições impostas, tão pouco foi localizado(a) em endereço por ele(a) fornecido, frustrando, dessa maneira, o cumprimento do regime aberto.
Ante o exposto, caracterizada a falta grave (artigo 50, inciso V, da LEP),acolho a manifestação Ministerial e SUSTO CAUTELARMENTE o regime aberto, com fundamento no artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal.
Expeça-se mandado de prisão, encaminhando-o às autoridades competentes, devendo o(a) sentenciado(a) permanecer, inicialmente, em regime fechado, sem prejuízo de posterior análise pelo juízo competente.
Após a prisão, feitas as devidas anotações e comunicações, encaminhem-se os autos ao DEECRIM competente, providenciando-se a transferência do(s) documento(s) junto ao portal do CNJ/BNMP, certificando-se nos autos (Cód. 506935).
P.I.C. - ADV: ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP) -
27/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:00
Determinada a Regressão de Regime
-
26/08/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2025 16:27
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 13:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/05/2025 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/05/2025 09:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/05/2025 09:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/05/2025 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/05/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/05/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/05/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/05/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 12:26
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 12:26
Expedição de Alvará.
-
09/05/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 16:39
Concedida Progressão de regime
-
08/05/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 13:28
Declarada a Remição
-
29/04/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 19:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 04:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 13:38
Homologada a Falta Disciplinar
-
06/11/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 21:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 21:21
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 21:20
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/11/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 14:44
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/11/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:59
Determinada a Regressão de Regime
-
01/07/2024 08:32
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:28
Concedida Progressão de regime
-
26/06/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/06/2023 20:48
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 20:48
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/06/2023 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 14:41
Juntada de Ofício
-
06/10/2021 23:10
Suspensão do Prazo
-
22/09/2021 18:00
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 18:00
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 17:57
Mudança de Classe Processual
-
22/09/2021 17:57
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 13:52
Proferido Despacho
-
17/09/2021 16:03
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 16:03
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
16/03/2021 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2020 15:29
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 15:29
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 14:13
Proferido Despacho
-
23/11/2020 13:45
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 20:29
Expedição de Ofício.
-
14/08/2020 20:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2020 18:47
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2020 18:46
Apensado ao processo
-
13/08/2020 18:41
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003482-67.2016.8.26.0360
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Espolio de Hans Hugo Eichel
Advogado: Laiz de Moraes Parra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2016 13:15
Processo nº 4000275-33.2025.8.26.0541
Murillo Wellington Liria dos Santos
Gav Barra de Sao Miguel Empreendimento I...
Advogado: Andre Victor Tompes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1080427-31.2025.8.26.0053
Renato Souza da Mata e Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Tamiris Lima Peixe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 11:17
Processo nº 0004219-36.2025.8.26.0566
Sonia Helena Hildebrand Cardinali
Eli Jorge Hildebrand
Advogado: Adilson Ferraz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2023 17:21
Processo nº 1505303-05.2025.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Gilvan Gomes dos Santos
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2025 18:02