STJ - 1000747-53.2019.8.26.0264

20/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 20/03/2025

25/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156428/2025

25/02/2025 19:31

Protocolizada Petição 156428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 924176/2024 - AgInt no AgInt no AgInt no

21/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924176 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 2398972 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00924176/2024 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 2398972/SP

10/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 16:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924176/2024 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 2398972/SP

13/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/12/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108793/2024

12/12/2024 18:55

Protocolizada Petição 1108793/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

22/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936833/2024

22/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 936833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 924176/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924176/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924176/2024

18/10/2024 14:48

Protocolizada Petição 924176/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

08/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889940/2024

08/10/2024 20:04

Protocolizada Petição 889940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

02/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 554059/2024 - AgInt no AgInt no

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554059 - AgInt no AgInt no AREsp 2398972 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:30

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA e LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS MATERIAL ELÉTRICO - Petição Nº 2024/00554059 - AgInt no AgInt AREsp 2398972

02/09/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00554059/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2398972/SP

08/08/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

02/08/2024 14:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000517-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554059/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2398972/SP

29/07/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626807/2024

29/07/2024 18:21

Protocolizada Petição 626807/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

26/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/07/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620442/2024

25/07/2024 19:29

Protocolizada Petição 620442/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 554059/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 554059/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

29/06/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 554059/2024

29/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 554059/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2024

28/06/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549828/2024

28/06/2024 12:09

Protocolizada Petição 549828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

20/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 803395/2023 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0803395 - AgInt no AREsp 2398972 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 06:41

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA e provido - Petição Nº 2023/00803395 - AgInt no AREsp 2398972

31/01/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/01/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2024 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48842/2024

31/01/2024 18:45

Protocolizada Petição 48842/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024

03/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/10/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/10/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/10/2023 12:25

Determinada a distribuição do feito

04/10/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/10/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000836/2023

04/10/2023 15:33

Protocolizada Petição 1000836/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

28/08/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854016/2023

28/08/2023 22:26

Protocolizada Petição 854016/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

18/08/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 803395/2023 -

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 803395/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

16/08/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 803395/2023

16/08/2023 15:09

Protocolizada Petição 803395/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

03/08/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742088/2023

03/08/2023 19:01

Protocolizada Petição 742088/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA

05/07/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO