04/09/2025 15:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 15:47

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Prazo
26/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2384513-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Edgar José da Silva - Agravado: Município de Araçoiaba da Serra - Fls. 174/176: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fl. 170, que determinou o recolhimento do preparo.

Com efeito, não se vislumbrando a existência de fato superveniente relativamente à situação financeira do Recorrente, que não gozava dos benefícios da assistência judiciária gratuita até o julgamento do agravo de instrumento, indefiro o pedido.

Recolha-se o preparo, conforme determinado à fl. 170, sob pena de deserção.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Int.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Ana Carolina Machado Santos (OAB: 436008/SP) - Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP) - 1º andar
20/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:45

Despacho
18/08/2025 12:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:14

Prazo
12/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2025 14:55

Despacho
05/08/2025 15:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:06

Prazo
25/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:46

Vista (Contrarrazões)
23/07/2025 12:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:16

Prazo
03/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:31

Acórdão registrado
29/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 15:34

Julgado virtualmente
19/05/2025 13:37

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:27

Prazo
27/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 15:14

Liminar
14/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
13/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 09:25

Prazo
12/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 19:11

Despacho
04/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:37

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 10:21

Prazo
23/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/01/2025 19:22

Despacho
21/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/01/2025 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/01/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/01/2025 11:21

Prazo
21/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/12/2024 01:50

Acórdão registrado
19/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/12/2024 16:08

Julgado virtualmente
18/12/2024 19:30

Julgamento Virtual Iniciado
17/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:47

Distribuído por sorteio
12/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/12/2024 14:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015383-10.2024.8.26.0309

Marcio Fabricio Nunciaroni

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Caio Nunciaroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1015383-10.2024.8.26.0309

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Marcio Fabricio Nunciaroni

Advogado: Caio Nunciaroni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1010501-49.2024.8.26.0068

Maria do Carmo de Almeida Santos

Ralip Transportes Rodoviarios LTDA.

Advogado: Samara Maria Sousa Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 4001161-15.2025.8.26.0482

Alzira dos Anjos Soares

Banco Bradesco S/A

Advogado: Leonardo Augusto Prado de Araujo Cintra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0012888-39.2012.8.26.0597

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Danubia Carla Carvalheiro Silva

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2012 09:26

Exibir Processo