29/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000568-93.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Maria Marlene Tertino - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.

Considerando que não foi dado provimento ao recurso de apelação interposto pela parte vencida, mantendo-se a íntegra da sentença de improcedência proferida, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.

Sem custas, ante a gratuidade judiciária deferida.

Intimem-se. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP)
28/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:11

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:17

Ato ordinatório
06/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:06

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 21:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:37

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:37

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 16:34

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:47

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:19

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:05

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:18

Suspensão do Prazo
19/10/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
04/10/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:49

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
14/07/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 18:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:35

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 10:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/07/2023 11:51

Conclusos para decisão
12/07/2023 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 04:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 14:16

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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