TJSP - 0002024-17.2020.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE GOMES

CPF *39.***.*97-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO CARLOS DE LUCA JUNIOR

CPF *63.***.*42-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 09:22

    Expedição de Alvará.

  • 17/06/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:01

    Concedido o Livramento Condicional

  • 16/06/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 19:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2025 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 14:23

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 30/01/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:14

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/01/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 08:49

    Suspensão do Prazo

  • 12/06/2024 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 15:48

    Determinada a Regressão de Regime

  • 10/05/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 17:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/04/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/2024 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/2024 14:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2024 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/02/2024 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/02/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/02/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 08:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2024 08:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2024 08:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2024 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2024 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/11/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 22:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/11/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 13:42

    Reativação de Processo Suspenso

  • 05/11/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 10:22

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 29/09/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:44

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/09/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 12:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/09/2023 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2023 16:57

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Carlos de Luca Júnior (OAB 370564/SP) Processo 0002024-17.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE GOMES -

    Vistos.

    Ante o cumprimento do mandado de prisão (fls. 142/145) e considerando que o executado atualmente encontra-se recolhido junto ao CPP de Mongaguá, determino sejam estes autos remetidos ao DEECRIM 7ª RAJ, competente para fiscalização das penas.

    Procedam-se às anotações e baixas.

    Fls. 116: Arbitro os honorários advocatícios ao defensor nomeado nos autos nos termos do convênio OAB/DPE.

    Expeça-se certidão que ficará disponível nos autos para impressão.

    Int

  • 29/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:15

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2022 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/10/2020 10:51

    Proferido Despacho

  • 02/10/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 19:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2020 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2020 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2020 13:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2020 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2020 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/09/2020 21:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/09/2020 19:09

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 14:19

    Concedida Progressão de regime

  • 09/09/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/09/2020 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2020 05:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2020 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 22:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2020 22:19

    Homologado o Cálculo

  • 30/06/2020 16:04

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 15:35

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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