06/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:24

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2327249-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de Sao Paulo S.a. - Agravado: Camila de Lima Vaz Magalhães Melo (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 104-112) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
22/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 10:57

Recurso Especial
27/05/2025 18:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 12:06

Prazo
04/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:52

Vista (Contrarrazões)
28/01/2025 13:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:27

Prazo Intimação - 30 Dias
27/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:49

Acórdão registrado
25/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/11/2024 11:03

Julgado virtualmente
23/11/2024 00:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:09

Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:49

Prazo Intimação - 30 Dias
06/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:08

Expedido Termo de Intimação
05/11/2024 00:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
04/11/2024 16:05

Liminar
04/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/11/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/10/2024 12:56

Despacho
30/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/10/2024 14:14

Documento Finalizado
30/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 18:53

Decisão Monocrática registrada
29/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/10/2024 16:36

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:52

Expedido Termo de Intimação
25/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:28

Distribuído por sorteio
23/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/10/2024 17:40

Processo Cadastrado
23/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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