TJSP - 0001593-58.2020.8.26.0521
1ª instância - Execucoes Criminais e Inf Ncia Juventude de Itu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2025 06:39
Suspensão do Prazo
-
25/02/2025 09:59
Documento Juntado
-
03/02/2025 10:58
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
05/11/2024 05:13
Suspensão do Prazo
-
16/10/2024 13:53
Relatório Juntado
-
14/08/2024 11:20
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
17/06/2024 12:23
Relatório Juntado
-
17/06/2024 12:22
Certidão de Cartório Expedida
-
17/06/2024 12:22
Documento Juntado
-
17/06/2024 12:22
Documento Juntado
-
17/06/2024 12:22
Documento Juntado
-
11/06/2024 09:44
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
11/06/2024 09:44
Documento Juntado
-
06/06/2024 11:23
Mandado Expedido
-
06/06/2024 00:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 01:11
Remetido ao DJE
-
04/06/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 14:08
Certidão de Cartório Expedida
-
08/05/2024 11:35
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
08/05/2024 11:29
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/05/2024 11:29
Redistribuição de Processo - Saída
-
08/05/2024 11:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/05/2024 11:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/05/2024 15:50
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/05/2024 15:50
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/05/2024 20:18
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
30/04/2024 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 00:25
Remetido ao DJE
-
29/04/2024 19:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/04/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 12:49
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
24/04/2024 22:53
Suspensão do Prazo
-
27/03/2024 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 05:49
Remetido ao DJE
-
26/03/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 08:47
Petição Juntada
-
08/03/2024 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2024 16:50
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
08/02/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 16:08
Documento Juntado
-
07/02/2024 11:12
Remetido ao DJE
-
06/02/2024 17:16
Mandado Expedido
-
06/02/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 10:43
Remetido ao DJE
-
30/01/2024 10:26
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
30/01/2024 09:47
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
30/01/2024 09:47
Redistribuição de Processo - Saída
-
30/01/2024 09:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/01/2024 09:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/01/2024 11:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/01/2024 11:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/01/2024 11:13
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
29/01/2024 10:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
29/01/2024 10:55
Certidão de Cartório Expedida
-
25/01/2024 00:29
Remetido ao DJE
-
24/01/2024 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2024 14:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/01/2024 18:22
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 17:00
Certidão de Cartório Expedida
-
23/01/2024 17:00
Documento Juntado
-
23/01/2024 17:00
Relatório Juntado
-
03/12/2023 22:16
Suspensão do Prazo
-
19/11/2023 04:18
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 23:05
Suspensão do Prazo
-
12/10/2023 01:52
Suspensão do Prazo
-
29/09/2023 16:19
Relatório Juntado
-
29/09/2023 16:18
Certidão de Cartório Expedida
-
29/09/2023 16:18
Documento Juntado
-
29/09/2023 16:18
Documento Juntado
-
29/09/2023 16:18
Documento Juntado
-
26/09/2023 15:31
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
29/08/2023 09:44
Certidão de Cartório Expedida
-
29/08/2023 09:40
Documento Juntado
-
29/08/2023 08:30
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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29/08/2023 08:30
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/08/2023 08:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2023 08:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/08/2023 13:29
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/08/2023 13:29
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/08/2023 11:54
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/08/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 0001593-58.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO CARLOS RODRIGUES MARTINS - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itu-SP (Código 0286). -
25/08/2023 05:38
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 18:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/08/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 19:06
Ordem de Liberação Expedida
-
23/08/2023 19:04
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
23/08/2023 12:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 12:47
Atestado de Pena Expedido
-
23/08/2023 00:12
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 17:43
Concedida Progressão de regime
-
22/08/2023 16:11
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 12:15
Petição Juntada
-
18/08/2023 10:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 18:25
Petição Juntada
-
04/07/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 13:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2023 13:31
Atestado de Pena Expedido
-
03/07/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
30/06/2023 18:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2023 18:27
Declarada a Remição
-
30/06/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 21:01
Petição Juntada
-
28/06/2023 11:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2023 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2023 03:05
Petição Juntada
-
18/04/2023 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
14/04/2023 18:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/04/2023 18:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/04/2023 18:13
Não Concedida a Progressão de Regime
-
14/04/2023 10:01
Petição Juntada
-
14/04/2023 10:00
Petição Juntada
-
13/04/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2023 18:55
Petição Juntada
-
12/04/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
11/04/2023 18:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2023 18:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2023 18:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2023 18:02
Atestado de Pena Expedido
-
11/04/2023 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2023 17:44
Declarada a Remição
-
10/04/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 20:55
Petição Juntada
-
04/04/2023 13:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2023 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/04/2023 19:11
Petição Juntada
-
26/07/2022 19:38
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
07/06/2022 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2022 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2022 11:03
Atestado de Pena Expedido
-
06/06/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
03/06/2022 18:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2022 18:02
Concedida Progressão de regime
-
02/06/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 17:10
Petição Juntada
-
31/05/2022 09:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/05/2022 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2022 01:32
Petição Juntada
-
04/02/2022 08:48
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
03/02/2022 08:29
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
-
03/02/2022 08:27
Certidão de Cartório Expedida
-
02/02/2022 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2022 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2022 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2022 15:44
Atestado de Pena Expedido
-
01/02/2022 00:08
Remetido ao DJE
-
31/01/2022 18:58
Unificação e Soma de Penas
-
31/01/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 13:29
Petição Juntada
-
28/01/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2022 00:10
Remetido ao DJE
-
27/01/2022 13:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/01/2022 12:22
Petição Juntada
-
27/01/2022 00:08
Remetido ao DJE
-
26/01/2022 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 15:22
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 15:17
Apensado ao processo
-
11/05/2021 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2021 11:40
Remetido ao DJE
-
07/05/2021 10:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/05/2021 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/05/2021 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2021 10:46
Atestado de Pena Expedido
-
06/05/2021 09:23
Proferido Despacho
-
05/05/2021 18:43
Certidão Carcerária Juntada
-
04/05/2021 14:35
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 10:04
Petição Juntada
-
03/05/2021 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2021 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2021 11:47
Petição Juntada
-
23/04/2021 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2021 10:33
Remetido ao DJE
-
20/04/2021 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2021 17:03
Atestado de Pena Expedido
-
20/04/2021 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2021 16:42
Decisão
-
19/04/2021 13:40
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 10:53
Petição Juntada
-
16/04/2021 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/04/2021 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2021 12:04
Petição Juntada
-
10/02/2021 21:13
Suspensão do Prazo
-
16/12/2020 01:17
Suspensão do Prazo
-
04/12/2020 15:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2020 15:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2020 15:25
Atestado de Pena Expedido
-
03/12/2020 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2020 17:42
Homologada a Falta Disciplinar
-
02/12/2020 10:40
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 08:54
Petição Juntada
-
02/12/2020 08:53
Petição Juntada
-
02/12/2020 08:52
Petição Juntada
-
02/12/2020 08:47
Petição Juntada
-
24/11/2020 15:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2020 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2020 14:12
Petição Juntada
-
21/11/2020 08:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2020 08:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/11/2020 09:42
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
23/10/2020 08:37
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
20/10/2020 15:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2020 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2020 21:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2020 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 18:20
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 01:39
Suspensão do Prazo
-
03/04/2020 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2020 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2020 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2020 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 14:39
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 12:40
Petição Juntada
-
01/04/2020 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2020 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2020 14:24
Petição Juntada
-
01/04/2020 03:07
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/03/2020 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/03/2020 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/03/2020 17:03
Decisão
-
30/03/2020 12:47
Conclusos para decisão
-
30/03/2020 11:49
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
23/03/2020 22:59
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 01:48
Suspensão do Prazo
-
16/03/2020 09:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2020 09:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2020 09:59
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/03/2020 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2020 14:49
Petição Juntada
-
12/03/2020 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2020 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2020 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2020 14:50
Conclusos para despacho
-
12/03/2020 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2020 14:48
Documento Juntado
-
12/03/2020 14:48
Certidão de Cartório Expedida
-
12/03/2020 14:45
Atestado de Pena Expedido
-
11/03/2020 18:37
Folha de Antecedentes Juntada
-
11/03/2020 16:57
Ofício Expedido
-
11/03/2020 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2020 16:20
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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