28/08/2025 10:40

Prazo
28/08/2025 10:35

Unificação Pai
28/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095521-64.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Telefônica Brasil S.a - Embargdo: Ali Mohamad Khalil - Magistrado(a) Rômolo Russo - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

LAPSO QUANTO À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À ABR TELECOM E À ANATEL FORMULADO PELA EMBARGANTE EM SEDE DE CONTRARRAZÕES.

OMISSÃO EVIDENCIADA.

EMBARGOS PERTINENTES.

RAZOABILIDADE DO CONHECIMENTO EM PROL DO APERFEIÇOAMENTO DO V.

ACÓRDÃO.

ACLARAMENTO PLAUSÍVEL.

NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO V.

ARESTO.

PLEITO INDEFERIDO.

PROVIDÊNCIA QUE PODE SER ADOTADA PELA PARTE, SEM O CONCURSO JUDICIAL.

EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA SUPRIR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFICÁCIA INFRINGENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP) - 5º andar
23/08/2025 05:43

Julgado virtualmente
06/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:29

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 12:25

Prazo
30/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/07/2025 11:00

Acórdão registrado
27/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/07/2025 09:44

Julgado virtualmente
22/07/2025 14:56

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
25/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:16

Prazo
08/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 13:20

Com efeito suspensivo
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:45

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:31

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 19:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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