TJSP - 1500150-95.2017.8.26.0070
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 06:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 06:01
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 14:22
Expedição de Carta.
-
11/09/2025 14:21
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500150-95.2017.8.26.0070 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Batatais - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.
Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Providencie a serventia o necessário para liberação do valor bloqueado junto ao Sistema Sisbajud (fls. 72/73), bem como do veículo bloqueado junto ao sistema RENAJUD (fls. 85/86).
Intime-se o executado para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).
Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP) -
04/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:12
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 09:12
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
03/09/2025 12:11
Conclusos para julgamento
-
21/07/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2025 06:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 09:59
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
03/07/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
10/05/2025 01:43
Suspensão do Prazo
-
18/04/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 16:21
Penhora Deferida
-
30/08/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:55
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 09:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
15/08/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 02:43
Suspensão do Prazo
-
05/03/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 11:28
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
09/11/2023 18:54
Bloqueio/penhora on line
-
09/11/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 06:50
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 22:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
18/05/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
13/05/2023 06:36
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 10:19
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/04/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2023 22:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 07:03
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 14:28
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2022 01:35
Suspensão do Prazo
-
02/12/2022 06:45
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 01:13
Suspensão do Prazo
-
23/11/2022 01:13
Suspensão do Prazo
-
22/11/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 09:53
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
16/11/2022 07:05
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 12:03
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
01/08/2022 15:13
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 06:43
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/03/2022 12:38
Expedição de Carta.
-
22/03/2022 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/03/2022 14:05
Bloqueio/penhora on line
-
11/03/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 12:07
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2022 13:25
Bloqueio/penhora on line
-
23/02/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/01/2022 13:11
Expedição de Carta.
-
10/01/2022 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2019 15:07
Decisão
-
06/03/2018 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2018 09:51
Expedição de Certidão.
-
26/02/2018 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2018 15:40
Expedição de Carta.
-
16/01/2018 10:33
Recebida a Petição Inicial
-
12/01/2018 15:22
Conclusos para decisão
-
12/12/2017 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2017
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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