03/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:25

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 10:14

Prazo
28/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029469-26.2022.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Estevan de Souza Ervanovite (Justiça Gratuita) - Apelado: S.a.j.

Diniz - Construtora e Incorporadora Eireli e outro - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

COBRANÇA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

NÃO ACOLHIMENTO.

PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE COMISSÃO, CORRETAGEM E HONORÁRIOS POR SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO.

SERVIÇO QUE NÃO RESTOU CONCRETIZADO.

PARCELA CONTRATUAL ADIMPLIDA AO APELANTE.

CRÉDITO REMANESCENTE NÃO MATERIALIZADO, MERCÊ DA NÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A ELE ATRELADOS.

COMISSÃO PAGA CONFORME PROVA LITERAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Freire Sanzovo (OAB: 120982/SP) - Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP) - 5º andar
22/08/2025 21:09

Acórdão registrado
22/08/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 20:13

Julgado virtualmente
15/08/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 18:28

Prazo
25/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/06/2025 12:33

Despacho
23/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/05/2025 16:50

Prazo
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 21:35

Decisão Monocrática registrada
19/05/2025 19:04

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
23/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:50

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 16:29

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio
18/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/10/2024 15:32

Processo Cadastrado
17/10/2024 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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