15/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004038-34.2016.8.26.0248 (processo principal 0006467-91.2004.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idalina Goncalves de Lima - Francisco Moreno Piornedo - - NILSON SEBASTIAO PIONEIRO - - Zuneide Aparecida Moreno Tezoto - - Edevanil Moreno Piornedo - - Maria das Dores Pionedo - - Nilcéia Floripes Moreno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes sobre o(s) documento(s) juntados. - ADV: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), FERNANDA BORANTE GALLI (OAB 328172/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 537095/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN (OAB 158286/SP), BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 537095/SP), BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 537095/SP), BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 537095/SP), BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 537095/SP), BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 537095/SP), BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 537095/SP)
04/09/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:13

Ato ordinatório
03/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:33

Ato ordinatório
21/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004038-34.2016.8.26.0248 (processo principal 0006467-91.2004.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idalina Goncalves de Lima - Francisco Moreno Piornedo - - NILSON SEBASTIAO PIONEIRO - - Zuneide Aparecida Moreno Tezoto - - Edevanil Moreno Piornedo - - Maria das Dores Pionedo - - Nilcéia Floripes Moreno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício/Alvará/Formal/Mandado/Carta disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN (OAB 158286/SP), FERNANDA BORANTE GALLI (OAB 328172/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
20/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 21:17

Expedição de Alvará.
19/08/2025 21:16

Expedição de Alvará.
12/08/2025 18:15

Expedição de Alvará.
12/08/2025 18:15

Expedição de Alvará.
12/08/2025 18:15

Expedição de Alvará.
12/08/2025 18:15

Expedição de Alvará.
12/08/2025 18:15

Expedição de Alvará.
12/08/2025 18:15

Expedição de Alvará.
12/08/2025 18:14

Expedição de Alvará.
12/08/2025 18:14

Expedição de Alvará.
12/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:08

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:36

Suspensão do Prazo
24/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 23:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:08

Ato ordinatório
16/10/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 01:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 07:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 22:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:26

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
20/04/2024 07:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:56

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:28

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 23:13

Suspensão do Prazo
19/11/2023 07:57

Suspensão do Prazo
23/10/2023 01:34

Suspensão do Prazo
04/10/2023 03:09

Suspensão do Prazo
08/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:43

Expedição de Alvará.
31/07/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
06/07/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 07:23

Expedição de Certidão.
09/05/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.
04/05/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:44

Ato ordinatório
02/05/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
20/04/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
06/07/2022 11:54

Conclusos para despacho
22/06/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 15:14

Juntada de Ofício
09/04/2022 07:36

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:04

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 17:02

Expedição de Certidão.
28/02/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 09:58

Proferido Despacho
22/02/2022 14:39

Conclusos para despacho
19/10/2021 17:17

Conclusos para despacho
19/10/2021 17:05

Expedição de Certidão.
07/06/2021 09:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021 08:44

Proferido Despacho
28/05/2021 10:15

Conclusos para despacho
12/02/2021 16:07

Conclusos para despacho
12/02/2021 16:06

Expedição de Certidão.
25/11/2020 11:14

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2020 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2020 11:52

Proferido Despacho
17/11/2020 09:18

Conclusos para despacho
12/11/2020 18:04

Conclusos para despacho
12/11/2020 17:53

Expedição de Certidão.
13/07/2020 22:44

Suspensão do Prazo
28/05/2020 23:42

Suspensão do Prazo
06/05/2020 04:36

Suspensão do Prazo
14/04/2020 22:31

Suspensão do Prazo
25/03/2020 02:17

Suspensão do Prazo
19/03/2020 01:30

Suspensão do Prazo
22/01/2020 03:54

Suspensão do Prazo
08/10/2019 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2019 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2019 10:11

Proferido Despacho
03/10/2019 16:12

Conclusos para despacho
03/10/2019 16:12

Expedição de Certidão.
28/02/2019 01:22

Suspensão do Prazo
20/12/2018 22:25

Suspensão do Prazo
14/06/2018 05:30

Suspensão do Prazo
05/06/2018 00:20

Suspensão do Prazo
17/02/2018 12:18

Suspensão do Prazo
30/08/2016 10:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2016 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2016 09:18

Proferido Despacho
12/07/2016 15:51

Conclusos para despacho
02/06/2016 15:55

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2004

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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