10/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043924-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cecilia Campos Dmitriev - Lazor Comércio de Pneus e Acessorios Ltda - N.

Ordem: 2024/002935

Vistos.

Não havendo pendências a serem sanadas nesta fase processual, sendo que eventuais preliminares podem ser apreciadas na sentença (art. 29, Lei 9.099/95), dou o feito por saneado.

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de novembro de 2025, às 14 horas, a ser realizada de forma presencial, no Fórum local (Bloco B, 1º andar, sala 106).

Cada parte pode apresentar até 03 testemunhas, que comparecerão independente de intimação, sendo dispensado oferecimento de rol de testemunhas (art. 34, Lei 9.099/95).

Sendo necessária a intimação das testemunhas, a parte interessada deverá fazer requerimento específico para a intimação, com anotação de urgência no protocolo (processos digitais), apresentando o respectivo rol de testemunhas, com nome e endereço completo, no prazo de 05 dias, contados da intimação deste despacho (art. 357, § 4º, do CPC, aplicação supletiva), sob pena de comparecimento independente de intimação e sob responsabilidade da parte interessada.

Havendo concordância de todas as partes, a audiência ficará convertida para o formato virtual (telepresencial), independentemente de novo despacho, devendo os interessados informarem nos autos, no prazo de 05 dias: (i) a concordância com a realização da instrução de forma virtual; (ii) os endereços de e-mail das partes, preposto(s), advogado(s) e testemunha(s), para posterior envio do link de acesso ao ambiente virtual do TJSP; (iii) a juntada dos documentos pessoais das partes, preposto e testemunhas.

Nesse caso, providencie-se o envio do link, independente de novo despacho; recomenda-se a verificação da caixa de lixo eletrônico (SPAM), caso não tenha(m) recebido e-mail com link, comunicando-se o juízo com 48 horas de antecedência da audiência.

Observe-se que, caso seja indicada testemunha de fora da comarca, sua oitiva será feita de forma virtual (independentemente do modo de realização da audiência, a princípio presencial - salvo na hipótese acima indicada), devendo ser esclarecido seu e-mail (para envio do link) e possibilidade de acesso ao ambiente virtual; caso não possua condições de acessar a internet, aguarde-se a audiência de instrução, para se averiguar eventual oitiva, oportunamente, pela sala passiva (Comunicado Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TJSP, nº 289/2022).

Por fim, não havendo o comparecimento da parte autora, o processo será extinto (art. 51, I, Lei 9.099/95); não comparecendo a parte ré será aplicada a revelia (art. 20, Lei 9.099/95), reputando-se verdadeiras as alegações da petição inicial, autorizando o julgamento de imediato.

Em se tratando a parte ré de pessoa jurídica, admite-se a representação por preposto (art. 9º, §4º, Lei 9.099/95), devendo apresentar (i) cópia dos atos constitutivos da empresa e (ii) carta de preposição devidamente assinada por quem de direito, sob pena de revelia.

Intime-se, com urgência. - ADV: ZENON STUCKUS SOBRINHO (OAB 60023/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB 187982/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
29/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 20:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/08/2025 20:37

Conclusos para julgamento
28/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:30

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:30

Recebida a Petição Inicial
06/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:25

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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