05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001165-37.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Sergio Simoes - Mercadopago.com Representações LTDA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, assim resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamentos das custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa.

Observe-se a gratuidade deferida (fls. 33/34).

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C. - ADV: LUCIANO RICARDO DOS SANTOS (OAB 400508/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
04/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:04

Julgada improcedente a ação
07/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2025 09:51

Suspensão do Prazo
15/07/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2025 22:05

Conclusos para decisão
06/07/2025 22:04

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:19

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:05

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:05

Recebida a Petição Inicial
11/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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