01/09/2025 12:15

Prazo
30/08/2025 09:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523025-26.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Correia Jesus de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO defensivo, para fixar o regime inicial aberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB: 377454/SP) - 10º andar
27/08/2025 21:01

Acórdão registrado
27/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 18:33

Julgado virtualmente
15/08/2025 14:58

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 21:12

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:16

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:34

Recebidos os autos do MP
08/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 15:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 13:19

Distribuído por sorteio
23/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:14

Documento Finalizado
20/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:22

Despacho
13/05/2025 16:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 16:28

Prazo
15/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 16:04

Vista
10/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/04/2025 13:54

Processo Cadastrado
02/04/2025 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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