29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015828-84.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Igor Viana Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO, para determinar a remição de 40 (quarenta) dias de pena, por estudo, correspondentes à aprovação parcial do agravante no ENCCEJA.

V.U. - - Advs: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP) - 10º andar
04/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:04

Mantida a Decisão Anterior
01/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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