TJSP - 0006385-08.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 04:42
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 04:42
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006385-08.2025.8.26.0577 (processo principal 1011608-56.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Herbert Leonardo Morais -
Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Herbert Leonardo Morais contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP) -
29/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 09:49
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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28/08/2025 09:33
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 09:54
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 16:54
Incidente Processual Instaurado
-
13/05/2025 19:20
Certidão de Publicação Expedida
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12/05/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 19:29
Homologado o Cálculo
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09/05/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 08:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 14:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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