01/09/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010109-30.2023.8.26.0564 (processo principal 0037681-54.2006.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Lucio de Oliveira - Fls. 146/148: conforme discriminação do DEPRE a fl. 128, o valor cabente ao autor é de R$349.303,91 e não como constou do formulário de fl. 138; e os valores constantes dos formulários de fls. 139 e 140, não conferem com a soma dos honorários contratuais (R$149.701,64), devendo, pois, serem regularizados. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP)
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:49

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
08/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 19:43

Conclusos para despacho
06/08/2025 19:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/05/2025 14:38

Suspensão do Prazo
28/02/2025 03:23

Suspensão do Prazo
26/12/2024 00:35

Suspensão do Prazo
28/11/2024 10:41

Documento Juntado
03/11/2024 20:36

Suspensão do Prazo
10/10/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:31

Remetido ao DJE
08/10/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 11:22

DEPRE - Ofício de Informação
02/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 16:17

Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
01/10/2024 13:43

Planilha de Cálculos Juntada
01/10/2024 13:30

Remetido ao DJE
01/10/2024 13:27

Retificação de Ofício Requisitório Deferido
30/09/2024 20:31

Conclusos para despacho
10/04/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 05:30

Remetido ao DJE
09/04/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 11:31

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
22/03/2024 22:56

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/03/2024 18:11

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
20/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 13:31

Remetido ao DJE
20/03/2024 12:01

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
20/03/2024 10:02

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:01

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 15:46

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB 211908/SP), Agamenon Martins de Oliveira (OAB 99424/SP) Processo 0010109-30.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Lucio de Oliveira - Vistos, Junte o credor a planilha de cálculos que alega estar anexa à petição de fls. 43/44 e que não a acompanhou.

Anoto desde já que equivocado o credor ao mencionar a taxa de juros utilizada pelo INSS, de 73,4509% ao iniciar os cálculos, visto que a taxa inicial foi de 108,,9509% (fl. 27).

Com a planilha, tornem conclusos para análise dos cálculos das partes, e nomeação de perito contábil, se o caso.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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