04/09/2025 14:36

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:26

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
03/09/2025 16:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503722-18.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra portadores de deficiência - Justiça Pública - OSMAR GEORGE PRADO DE GODOY - Tendo em vista a promoção do magistrado que presidiu a instrução neste feito - Dr.

Luis Fernando Grando Pismel -, fazendo cessar a vinculação dele para prolatar sentença neste processo, determino a abertura de conclusão ao Dr.

Alexandre Moron de Almeida, designado para auxiliar nesta Vara Judicial na data de hoje.

Anote, promovendo-se a devida vinculação. - ADV: ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP), ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP), ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP), KEVORK VORPERIAN (OAB 402961/SP)
01/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:16

Mudança de Magistrado
09/06/2025 11:55

Mudança de Magistrado
09/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento
08/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:54

Disponibilizado no DJE
28/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025 09:44

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:34

Disponibilizado no DJE
24/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:07

Disponibilizado no DJE
13/04/2025 21:18

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:43

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 13:29

Juntada de Mandado
20/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:48

Expedição de Ofício.
06/02/2025 16:26

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:26

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:10:00, 3ª Vara Criminal.
24/01/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:49

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 16:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/12/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 19:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 15:00

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
25/09/2024 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:09

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:47

Disponibilizado no DJE
28/08/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:30

Juntada de Mandado
03/07/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:16

Expedição de Ofício.
01/07/2024 16:16

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:21

Expedição de Mandado.
27/06/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
07/05/2024 22:56

Recebida a denúncia
07/05/2024 11:08

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2024 18:29

Juntada de Petição de Denúncia
03/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:30

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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