08/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000154-71.2025.8.26.0536 - Tutela Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar - Norton Miguel Gomes Pedro Rocha Navarro Moraes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o julgamento do mérito, em virtude da falta de interesse processual superveniente, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a Fazenda Estadual ao pagamento de honorários, que ora fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). - ADV: LUCAS DE CARVALHO SILVA (OAB 519732/SP)
18/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
28/07/2025 08:31

Conclusos para julgamento
19/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 07:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:36

Expedição de Ofício.
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 16:55

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
31/05/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 17:19

Conclusos para decisão
31/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
31/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 11:50

Mudança de Magistrado
31/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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