TJSP - 1500218-97.2021.8.26.0557

1ª instância - Criminal de Olimpia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAYVID CASTRO ALVES

CPF *77.***.*18-81

Advogados

ANA PAULA SILVESTRE

OAB: 423758/SP

CPF *38.***.*23-39

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES SALDANHA

CPF *72.***.*80-67

PM ELIEZER ROBERSON DOS SANTOS

CPF *24.***.*56-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500218-97.2021.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAYVID CASTRO ALVES - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta à parte executada Dayvid Castro Alves 05/08/2025 - Sentença de Extinção da Punibilidade - Art. 66 "caput", II do(a) LEPSituação: Réu primário; 11/08/2025 - Trânsito em Julgado para o Ministério Público - Sentença de Extinção da Punibilidade 11/08/2025 - Trânsito em Julgado para a Defesa - Sentença de Extinção da Punibilidade - ADV: ANA PAULA SILVESTRE (OAB 423758/SP)

  • 25/08/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:52

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2025 13:54

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 31/07/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 07:04

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 27/04/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 08:06

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 22/04/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 12:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/03/2024 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 17:12

    Apensado ao processo

  • 23/11/2023 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/11/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 08:49

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 11:59

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/10/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 11:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 25/09/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 09:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/06/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2023 11:13

    Recebido o recurso

  • 27/04/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:45

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/04/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 10:40

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/04/2023 20:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 10:24

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 11:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/02/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 23:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:04

    Recebida a denúncia

  • 09/05/2022 22:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2023 03:30:00, Vara Criminal.

  • 01/04/2022 16:14

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2021 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2021 16:27

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2021 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 19:58

    Decisão

  • 06/05/2021 00:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 04/05/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 17:08

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/04/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 13:22

    Mudança de Classe Processual

  • 16/04/2021 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 20:33

    Mantida a Decisão Anterior

  • 13/04/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 17:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2021 17:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2021 17:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/04/2021 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/04/2021 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/04/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 14:53

    Decisão

  • 12/04/2021 14:29

    Apensado ao processo

  • 12/04/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 10:58

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:58

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 10:57

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:57

    Decisão

  • 12/04/2021 10:57

    Decisão

  • 12/04/2021 10:56

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:56

    Juntada de Alvará

  • 12/04/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 10:55

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:55

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:55

    Decisão

  • 12/04/2021 10:55

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 10:54

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:54

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 10:54

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:53

    Decisão

  • 12/04/2021 10:53

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:53

    Decisão

  • 12/04/2021 10:53

    Proferido Despacho

  • 12/04/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2021 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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