TJSP - 0004363-19.2023.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIME LUIS DA SILVA

CPF *58.***.*92-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:05

    Apensado ao processo

  • 29/08/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004363-19.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - JAIME LUIS DA SILVA - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com prisão ficta e soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se, a serventia, à jurisprudência do E.

    STJ no lançamento das datas-base dos benefícios referentes a JAIME LUIS DA SILVA, recolhido no Domiciliar.

    Após, vista ao Ministério Público para manifestação sobre a manutenção da progressão ao regime aberto. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)

  • 28/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 10:42

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 16:53

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 15:14

    Mudança de Magistrado

  • 14/07/2025 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/07/2025 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/07/2025 10:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/07/2025 10:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2025 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/07/2025 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/07/2025 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/07/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 10:12

    Suspensão do Prazo

  • 16/09/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 13:44

    Apensado ao processo

  • 21/06/2024 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 10:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2024 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2024 10:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2024 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2024 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/06/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 15:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/06/2024 15:12

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:54

    Concedida Progressão de regime

  • 27/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/11/2023 11:51

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 17:52

    Concedida Progressão de regime

  • 13/11/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:20

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/11/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 11:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000632-97.2024.8.26.0412

Silvio Ribeiro Vicente

Parana Banco S/A

Advogado: Veruska Magalhaes Anelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1008718-20.2020.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Monica Junqueira Pereira

Advogado: Monica Junqueira Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2021 03:27

Exibir Processo

Processo nº 0112440-42.2025.8.26.9061

Banco Bradesco S/A

Bruno Freire

Advogado: Thiago Guimaraes Toniatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1005665-66.2021.8.26.0576

Bruna Emilli Oliva

Kelvin Aires Cavalcante

Advogado: Victor Monteiro Mataragia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1124772-43.2022.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Lr Informatica e Eletronicos Eireli

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 16:30

Exibir Processo