14/09/2025 01:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035876-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Conceição Morillas -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
03/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2025 07:50

Conclusos para julgamento
14/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
01/06/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:52

Expedição de Mandado.
19/05/2025 07:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/05/2025 06:13

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:31

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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