26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008089-11.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Osnei de Campos Freitas - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de Osnei de Campos Freitas (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES (OAB 390835/SP)
25/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:14

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:09

Não Concedido o Livramento Condicional
08/08/2025 12:03

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:11

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 08:04

Homologada a Falta Disciplinar
27/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
05/08/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
31/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 20:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:34

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
30/07/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:45

Determinada a Regressão de Regime
21/06/2024 10:31

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:14

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:05

Concedida Progressão de regime
10/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 12:10

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:41

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:37

Não Concedido o Livramento Condicional
13/11/2023 10:14

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 12:12

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:12

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:24

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:22

Homologada a Falta Disciplinar
14/06/2023 15:24

Conclusos para despacho
14/06/2023 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:15

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
03/06/2023 13:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/06/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 16:23

Juntada de Petição de resposta
23/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 16:36

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:36

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:05

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:05

Determinada a Regressão de Regime
20/10/2022 13:52

Conclusos para decisão
20/10/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 11:55

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:55

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:37

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:36

Concedida Progressão de regime
27/09/2021 13:41

Conclusos para decisão
26/09/2021 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 14:48

Expedição de Certidão.
21/09/2021 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 10:11

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 16:54

Expedição de Certidão.
11/08/2021 16:54

Expedição de Certidão.
11/08/2021 13:55

Expedição de Certidão.
11/08/2021 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
11/08/2021 09:39

Conclusos para decisão
11/08/2021 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 17:12

Expedição de Certidão.
06/08/2021 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/08/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 18:33

Expedição de Certidão.
23/07/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 17:04

Conclusos para despacho
23/07/2021 17:03

Conclusos para despacho
05/02/2021 17:15

Expedição de Certidão.
05/02/2021 17:15

Expedição de Certidão.
05/02/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2021 13:05

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:54

Declarada a Remição
29/01/2021 10:22

Conclusos para despacho
28/01/2021 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 07:38

Expedição de Certidão.
26/01/2021 07:38

Proferido Despacho
22/01/2021 17:57

Conclusos para despacho
22/01/2021 11:30

Juntada de Petição de resposta
18/01/2021 16:11

Expedição de Certidão.
18/01/2021 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2021 11:37

Expedição de Certidão.
07/01/2021 11:37

Proferido Despacho
07/01/2021 10:01

Conclusos para despacho
18/12/2020 15:57

Expedição de Certidão.
18/12/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 14:09

Conclusos para despacho
16/12/2020 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 18:23

Expedição de Certidão.
10/12/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:31

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 13:17

Expedição de Certidão.
30/11/2020 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2020 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 17:04

Juntada de Certidão
05/08/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 15:54

Expedição de Certidão.
20/02/2019 15:53

Expedição de Certidão.
20/02/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 09:11

Expedição de Certidão.
20/02/2019 09:11

Proferido Despacho
19/02/2019 14:38

Conclusos para despacho
19/02/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 10:42

Expedição de Certidão.
08/02/2019 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2019 07:35

Expedição de Certidão.
25/01/2019 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019 14:44

Expedição de Certidão.
24/01/2019 14:44

Expedição de Certidão.
24/01/2019 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 13:16

Expedição de Certidão.
24/01/2019 13:14

Apensado ao processo
10/01/2019 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018 18:23

Expedição de Certidão.
18/07/2018 18:23

Expedição de Certidão.
18/07/2018 18:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 17:45

Concedida Progressão de regime
18/07/2018 14:22

Conclusos para decisão
18/07/2018 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018 12:20

Expedição de Certidão.
16/07/2018 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2018 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018 10:59

Processo Entranhado
16/07/2018 10:59

Incidente Processual Instaurado
12/06/2018 15:56

Juntada de Outros documentos
30/05/2018 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 09:36

Expedição de Certidão.
29/05/2018 09:36

Expedição de Certidão.
29/05/2018 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2018 09:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 09:30

Apensado ao processo
19/05/2018 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2018 11:40

Mudança de Classe Processual
19/12/2017 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2017 14:05

Expedição de Certidão.
05/12/2017 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017 15:25

Expedição de Certidão.
01/12/2017 15:24

Expedição de Certidão.
01/12/2017 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/12/2017 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2017 11:25

Expedição de Ofício.
01/12/2017 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2017 11:54

Juntada de Outros documentos
30/11/2017 11:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016510-12.2025.8.26.0482

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elisete Goncalves dos Santos Soares

Advogado: Fabio Cezar Tarrento Silveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0001312-28.2025.8.26.0586

Maria Angela Teixeira Braum

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0010765-65.2023.8.26.0053

Gilmar Barbosa de Franca de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Eduardo Garcia Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2019 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1108545-70.2025.8.26.0100

Fabiana Guedes do Prado

Locaralpha Locadora de Veic LTDA

Advogado: Vanessa Auxiliadora de Andrade Miranda D...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1020038-91.2025.8.26.0405

Maria dos Milagres Sales de Sousa Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Lourivaldo Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 22:01

Exibir Processo