STJ - 0038748-15.2011.8.26.0100

05/03/2025 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2018 13:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/03/2018 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136293/2018

20/03/2018 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/03/2018 12:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/03/2018 12:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1243364)

20/03/2018 12:13

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ de 10/02/2010, certifico que procedeu-se à retificação da autuação para fazer incluir no agravante o complemento - MASSA FALIDA e, ainda, fazer constar como represe

19/03/2018 19:24

Ato ordinatório praticado (Petição 136293/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

19/03/2018 19:14

Protocolizada Petição 136293/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2018

15/03/2018 14:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2018

13/03/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2018 16:48

Conhecido o recurso de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A e provido convertendo-o em recurso especial. (Publicação prevista para 14/03/2018)

12/03/2018 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

23/02/2018 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/02/2018 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/02/2018 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO