02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501695-47.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501695-47.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcio Damião Rodrigues; Advogado: Diego Donizete Franco de Mello (OAB: 464813/SP); Advogado: Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1501695-47.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Marcio Damião Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Diego Ribeiro Guerreiro e Diego Donizete Franco de Mello para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Diego Donizete Franco de Mello (OAB: 464813/SP) - Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318/SP) - Ipiranga - Sala 12
22/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/08/2025 13:58

Guia Eletrônica Enviada
15/08/2025 13:28

Guia Eletrônica Rejeitada
11/08/2025 16:56

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:31

Concedido efeito suspensivo a Recurso
09/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:22

Juntada de Mandado
14/04/2025 13:26

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:27

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:27

Expedição de Mandado.
01/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:29

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:35

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:35

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:30

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:54

Expedição de Ofício.
19/02/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:54

Expedição de Ofício.
19/02/2025 15:54

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
19/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:44

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
31/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 15:08

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:25

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 16:53

Mantida a Decisão Anterior
29/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:14

Juntada de Mandado
22/11/2024 09:36

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:46

Expedição de Ofício.
11/11/2024 16:46

Expedição de Ofício.
11/11/2024 16:45

Expedição de Ofício.
07/11/2024 13:26

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:25

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:25

Expedição de Mandado.
07/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:41

Recebida a denúncia
04/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
25/10/2024 13:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:19

Juntada de Mandado
24/10/2024 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:34

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:19

Evoluída a classe de 279 para 300
30/09/2024 11:19

Evoluída a classe de 279 para 300
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Denúncia
27/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:37

Juntada de Ofício
12/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
06/09/2024 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 16:44

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:33

Juntada de Mandado
29/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:35

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:34

Expedição de Ofício.
29/08/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:41

Mudança de Magistrado
29/08/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036212-57.2024.8.26.0003

Rafaella Cristina Fabris Rodrigues

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1024515-29.2024.8.26.0071

Daniel Pereira da Silva

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Natalia Daniel Valeze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0009201-39.2025.8.26.0002

Ferouse Jaar

Claudio Camargo de Campos

Advogado: Guilherme Silva Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1023856-20.2025.8.26.0577

Renata Lisboa Faria

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Advogado: Debora Ewenne Santos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0007273-14.2023.8.26.0361

Erika Tiemi Kato Koizumi

Shirley Fatima Leite Kuradomi

Advogado: Jose Roberto Rodrigues Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2019 17:12

Exibir Processo