12/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:50

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074942-32.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Bourached & Bastos Distribuidora e Importadora de Alimentos Ltda. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMISSÃO NA POSSE.

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO E NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Tainá Luisa Pinto de Moura (OAB: 426086/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:22

Acórdão registrado
28/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:24

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:58

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:53

Alteração de Orgão Julgador e Relator
18/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 06:46

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:00

Publicado em
20/05/2024 23:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:43

Prazo Intimação - 30 Dias
20/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 06:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:13

Acórdão registrado
15/05/2024 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2024 18:37

Julgado virtualmente
14/05/2024 00:00

Publicado em
14/05/2024 00:00

Publicado em
13/05/2024 23:05

Julgamento Virtual Iniciado
10/05/2024 01:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2024 18:08

Expedido Termo de Intimação
09/05/2024 17:12

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2024 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2024 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 12:52

Prazo
02/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2024 21:00

Acórdão registrado
31/03/2024 19:23

Julgado virtualmente
27/03/2024 10:49

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2024 00:00

Publicado em
26/03/2024 00:00

Publicado em
26/03/2024 00:00

Publicado em
22/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:11

Expedido Termo de Intimação
22/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:33

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio
21/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/03/2024 10:28

Processo Cadastrado
20/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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