11/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1500874-25.2023.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Apelante: Paulo Henrique Batista Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr.

Ricardo Vieira da Silva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ricardo Vieira da Silva (OAB: 125890/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
26/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:45

Recebido o recurso
23/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/07/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:37

Julgada Procedente a Ação
27/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:19

Protocolo Juntado
25/03/2025 12:03

Protocolo Juntado
20/03/2025 13:12

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:12

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:44

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 20:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
23/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/07/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:12

Protocolo Juntado
30/04/2024 19:41

Expedição de Ofício.
30/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/11/2023 10:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 04:00:00, 1ª Vara.
09/10/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 11:57

Juntada de Mandado
07/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:52

Protocolo Juntado
07/07/2023 10:50

Protocolo Juntado
06/07/2023 15:09

Expedição de Ofício.
06/07/2023 15:01

Expedição de Ofício.
06/07/2023 13:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 17:01

Evoluída a classe de 279 para 283
07/06/2023 17:01

Evoluída a classe de 279 para 283
04/05/2023 17:06

Recebida a denúncia
04/05/2023 15:30

Conclusos para despacho
20/04/2023 00:01

Juntada de Petição de Denúncia
18/04/2023 13:03

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:13

Conclusos para despacho
04/04/2023 23:24

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 08:07

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:30

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2023 10:29

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2023 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2023 17:34

Expedição de Certidão.
25/03/2023 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2023 12:36

Expedição de Certidão.
25/03/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 14:21

Expedição de Alvará.
17/03/2023 12:30

Concedida a Liberdade provisória
17/03/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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