08/09/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:04

Prazo
22/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005037-87.2020.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Weverton Tarley de Carvalho (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Companhia Hipotecária Piratini - Chp - Apelado: Ourinvest Securitizadora S.A. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários sucumbenciais.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

BANCÁRIO.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL.

REVISIONAL.AÇÃO COM PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DOS AUTORES.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE PROVA AFASTADA.

DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, DISCUSSÃO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO AFETA À EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS.

REVELIA NÃO CONFIGURADA.

RESPOSTA TEMPESTIVA APRESENTADA POR UM DOS RÉUS.

ARTIGO 345, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONTRATO ENQUADRADO NO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO (SFI).

ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO VERIFICADA.

POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS CONFORME ARTIGO 5º, DA LEI 9.514/97.

ESTIPULAÇÃO DA TABELA PRICE PARA AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR.

COBRANÇA DE SEGUROS POR MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE E DANOS FÍSICOS AO IMÓVEL PERMITIDA PELA LEI 9.514/97.TAXA DE ADMINISTRAÇÃO CUJA COBRANÇA É REGULAR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4.676/18, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DOS AUTORES NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Magrin Ravagnani (OAB: 278847/SP) - Lucas Braga Eichenberg (OAB: 48756/RS) - Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Sala 702 - 7º andar
19/08/2025 21:00

Acórdão registrado
19/08/2025 19:14

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
19/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 12:09

Ato ordinatório
29/07/2025 09:46

Inclusão em Pauta
26/06/2025 16:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/06/2025 15:51

Despacho À Mesa
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 13:28

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/02/2025 11:34

Distribuído por sorteio
13/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 15:42

Processo Cadastrado
10/02/2025 13:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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